1) ADMISSÃO DE SERVIDORES
Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III
Categoria de Titular: Servidor.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.
Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre nas etapas de admissão dos servidores e no contexto de suas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Nome, CPF, Sexo, Naturalidade, Nacionalidade, Número do RG, Sigla do Órgão Expeditor, Data de Emissão do RG, UF Naturalidade, UF do Órgão Expedidor, Estado Civil, Data de Nascimento, Cor/Raça, CEP, Endereço, Complemento do Endereço, Número do Endereço, Bairro do Endereço, Cidade do Endereço, UF de Endereço, Município do Endereço, E-mail, Telefone Residencial, Telefone Celular, Telefone Comercial, Nome Social, Nome da Mãe, Nome do Pai, Grupo Sanguíneo, Nome de Identificação, Nome do Cônjuge, PIS/PASEP, Passaporte, Número do Titulo de Eleitor, Data de Expedição do Título de Eleitor, Zona do Título de Eleitor, Seção do Título de Eleitor, UF do Título de Eleitor, Número da CTPS, Série da CTPS, Órgão Expedidor da CTPS, Data de Expedição do CTPS, UF da CTPS, Número da Carteira Funcional, Modelo da Carteira Funcional, Órgão Expedidor da Carteira Funcional, UF da Carteira Funcional, Data de Expedição da Carteira Funcional, Número do Comprovante Militar, Série do Comprovante Militar, Data de Expedição do Comprovante Militar, Órgão do Comprovante Militar, Número da CNH, Registro da CNH, Categoria da CNH, UF da CNH, Data da Primeira Habilitação, Data da Expedição da CNH, Data de Validade da CNH, Número do Conselho Regulamentador da Profissão, Nome do Conselho Regulamentador da Profissão, UF do Conselho Regulamentador da Profissão, Tipo de Necessidade Especial, Necessidade Especial, Grau da Deficiência, Data da Comprovação da Deficiência.
Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)
Legislação relacionada: (Lei 8.112/1990).
2) DEPENDENTE
Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III
Categoria de Titular: Dependente de servidor.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.
Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre nas etapas de admissão dos servidores e no contexto de suas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Nome, Data de Nascimento, Sexo, Nacionalidade, CPF, Grau de Parentesco, Condição da Dependência, Filiação do Dependente, Número da Certidão de Casamento, Nome do Cartório da Certidão de Casamento, Estado da Certidão de Casamento, Data de Emissão da Certidão de Casamento, Livro da Certidão de Casamento, Folha da Certidão de Casamento, Mátricula da Certidão de Casamento, Número da Certidão de Nascimento, Nome do Cartório da Certidão de Nascimento, Local do Cartório da Certidão de Nascimento, Estado da Certidão de Nascimento, Data de Emissão da Certidão de Nascimento, Livro da Certidão de Nascimento, Folha da Certidão de Nascimento, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Orgão Expedidor do RNE, Estado do RNE, Data de Expedição do RNE.
Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)
Legislação relacionada: Lei 8.112/1990.
3) PENSIONISTA
Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III
Categoria de Titular: Pensionista de servidor.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.
Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre nas etapas de admissão dos servidores, no contexto das interações da Universidade de Brasília com os eventuais beneficiários da pensão e nas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Filiação, CPF, Estado Civil, Endereço, Data de Nascimento, Cidade, Bairro, CEP, Telefone, E-mail.
Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)
Legislação relacionada: Lei 8.112/1990.
4) ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS (Lei 11.788/2008)
Base Legal: LGPD, Art. 7º, II, III e V
Categoria de Titular: Estagiários de Ensino Médio e Graduação.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.
Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre na fase de admissão dos estagiários e no contexto de suas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Nome, CPF, Sexo, Naturalidade, Nacionalidade, Número do RG, Sigla do Órgão Expeditor, Data de Emissão do RG, UF Naturalidade, UF do Órgão Expedidor, Estado Civil, Data de Nascimento, Cor/Raça, CEP, Endereço, Complemento do Endereço, Número do Endereço, Bairro do Endereço, Cidade do Endereço, UF de Endereço, Município do Endereço, E-mail, Telefone Residencial, Telefone Celular, Telefone Comercial, Nome Social, Nome da Mãe, Nome do Pai, Grupo Sanguíneo, Nome de Identificação, Nome do Cônjuge, PIS/PASEP, Passaporte, Número do Titulo de Eleitor, Data de Expedição do Título de Eleitor, Zona do Título de Eleitor, Seção do Título de Eleitor, UF do Título de Eleitor, Número da CTPS, Série da CTPS, Órgão Expedidor da CTPS, Data de Expedição do CTPS, UF da CTPS, Número da Carteira Funcional, Modelo da Carteira Funcional, Órgão Expedidor da Carteira Funcional, UF da Carteira Funcional, Data de Expedição da Carteira Funcional, Número do Comprovante Militar, Série do Comprovante Militar, Data de Expedição do Comprovante Militar, Órgão do Comprovante Militar, Número da CNH, Registro da CNH, Categoria da CNH, UF da CNH, Data da Primeira Habilitação, Data da Expedição da CNH, Data de Validade da CNH, Número do Conselho Regulamentador da Profissão, Nome do Conselho Regulamentador da Profissão, UF do Conselho Regulamentador da Profissão.
Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)
Legislação relacionada: Lei 11.788/2008.
5) CANDIDATOS EM CONCURSO
Base Legal: LGPD, Art. 7º, II, III
Categoria de Titular: Candidatos em concurso público.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; eliminação.
Forma de Tratamento: A coleta e o uso dos dados ocorre no escopo do processo de seleção regido por edital público. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Nome, Nome Social, CPF, Sexo, Estado Civil, Data de Nascimento, Passaporte, NIS, Nome da Mãe, Identidade, Órgão Expedidor da Identidade, Data da Expedição da Identidade, Formação, País da Naturalidade, UF da Naturalidade, Munícipio da Naturalidade, CEP do Endereço, Logradouro do Endereço, Número do Endereço, Complemento do Endereço, UF do Endereço, Telefone, Celular, E-mail.
Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)
Legislação relacionada: Lei 8.112/1990, Lei 8.745/1993.
6) CONTRATO DE ALUGUEL - UnB
Base Legal: LGPD, Art. 7º, V
Categoria de Titular: Inquilino.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; transferência; eliminação.
Forma de Tratamento: Os dados são coletados por meio de cadastro nos termos do Peticionamento Eletrônico para celebração contratual entre o contratante (inquilino) e a UnB (locatária) referente à imóveis da UnB. Os dados são gerenciados e acessados pela SPI/CAI.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Nome do Representante, CPF, E-mail pessoal, RG, Órgão Expedidor, Extrangeiro, Telefone fixo, Telefone celular, Endereço residencial, Bairro, País, Estado, Cidade, CEP, Senha.
Gestor dos dados: Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI)
7) INSTRUTOR EXTERNO (CAPACITAÇÃO)
Base Legal: LGPD, Art. 7º, II, III e V
Categoria de Titular: Colaborador externo.
Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; eliminação.
Forma de Tratamento: A coleta e o uso dos dados pessoais ocorre no escopo de termo de responsabilidade junto ao instrutor. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.
Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.
Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis
Dados Pessoais Tratados: Nome, Nome Social, CPF, Sexo, Estado Civil, Data de Nascimento, Passaporte, NIS, Nome da Mãe, Identidade, Órgão Expedidor da Identidade, Data da Expedição da Identidade, Formação, País da Naturalidade, UF da Naturalidade, Munícipio da Naturalidade, CEP do Endereço, Logradouro do Endereço, Número do Endereço, Complemento do Endereço, UF do Endereço, Telefone, Celular, E-mail.
Legislação relacionada: Lei 8.112/1990, Resolução CAD 004/2012.
Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)