Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Estudante

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre no registro do estudante e os dados são utilizados para confirmações e validações de titularidade durante vinculação acadêmica.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: CPF, Nome e CI/Órg. Exp. (RG), E-mail pessoal, Estado, cidade, CEP, Senha, Telefone Celular,Telefone fixo, Raça (cor), Endereço, Bairro, Notas, Escolaridade, Passaporte, Nome Pai e Nome da Mãe, Nome Social, Carente, Dados Bancários , Agência e número de conta.

Gestor dos dados: Secretaria de Administração Acadêmica (SAA)

Legislação relacionada: Lei 9.394/1996.

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Estudante

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre no registro do estudante e os dados são utilizados para confirmações e validações de titularidade durante vinculação acadêmica.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome do Representante, CPF, E-mail pessoal, RG, Órgão Expedidor, Extrangeiro, Telefone fixo, Telefone celular, Endereço residencial, Bairro, País, Estado, Cidade, CEP, Senha.

Gestor dos dados: Secretaria de Administração Acadêmica (SAA)

Legislação relacionada: (Instrução da Reitoria n. 002/2019)

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Estudante

Tipo de Tratamento: utilização; acesso; reprodução; arquivamento; armazenamento; transferência.

Forma de Tratamento: Consiste no acesso e inclusão de dados pessoais de estudantes da especialização à distância, realizado por servidores CEAD / UnB, no âmbito do projeto Universidade Aberta do Brasíl (UAB), com vistas à atender a necessidade de registro, acompanhamento e controle pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para “o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País”.

Duração do Tratamento: durante a alimentação do relatório indicado pela CAPES no sistema SisUAB.

Tipo de dado: Dados não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: nome do estudante de especialização, nome do polo, CPF, E-mail, código DDD e número de telefone.

Gestor dos dados: Secretaria de Administração Acadêmica (SAA)

Legislação relacionada:  Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006.

Em construção.

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Estudante 

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre no registro do estudante e os dados são utilizados para confirmações e validações de titularidade durante vinculação acadêmica, nos casos de editais de extensão, dados bancários e socioeconômicos são coletados e tratados por equipe especializada. 

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: CPF, Nome e CI/Órg. Exp. (RG), E-mail pessoal, Estado, cidade, CEP, Senha, Telefone Celular,Telefone fixo, Raça (cor), Endereço, Bairro, Notas, Escolaridade, Passaporte, Nome Pai e Nome da Mãe, Nome Social, Carente, Dados Bancários , Agência e número de conta.

Gestor dos dados: Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) e Decanato de Extensão (DEX).

Legislação relacionada: Lei 9.394/1996; Decreto 7.416/2010.

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Servidor.

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre nas etapas de admissão dos servidores e no contexto de suas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade. 

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome, CPF, Sexo, Naturalidade, Nacionalidade, Número do RG, Sigla do Órgão Expeditor, Data de Emissão do RG, UF Naturalidade, UF do Órgão Expedidor, Estado Civil, Data de Nascimento, Cor/Raça, CEP, Endereço, Complemento do Endereço, Número do Endereço, Bairro do Endereço, Cidade do Endereço, UF de Endereço, Município do Endereço, E-mail, Telefone Residencial, Telefone Celular, Telefone Comercial, Nome Social, Nome da Mãe, Nome do Pai, Grupo Sanguíneo, Nome de Identificação, Nome do Cônjuge, PIS/PASEP, Passaporte, Número do Titulo de Eleitor, Data de Expedição do Título de Eleitor, Zona do Título de Eleitor, Seção do Título de Eleitor, UF do Título de Eleitor, Número da CTPS, Série da CTPS, Órgão Expedidor da CTPS, Data de Expedição do CTPS, UF da CTPS, Número da Carteira Funcional, Modelo da Carteira Funcional, Órgão Expedidor da Carteira Funcional, UF da Carteira Funcional, Data de Expedição da Carteira Funcional, Número do Comprovante Militar, Série do Comprovante Militar, Data de Expedição do Comprovante Militar, Órgão do Comprovante Militar, Número da CNH, Registro da CNH, Categoria da CNH, UF da CNH, Data da Primeira Habilitação, Data da Expedição da CNH, Data de Validade da CNH, Número do Conselho Regulamentador da Profissão, Nome do Conselho Regulamentador da Profissão, UF do Conselho Regulamentador da Profissão, Tipo de Necessidade Especial, Necessidade Especial, Grau da Deficiência, Data da Comprovação da Deficiência.

Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)

Legislação relacionada: (Lei 8.112/1990).

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Dependente de servidor.

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre nas etapas de admissão dos servidores e no contexto de suas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade. 

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome, Data de Nascimento, Sexo, Nacionalidade, CPF, Grau de Parentesco, Condição da Dependência, Filiação do Dependente, Número da Certidão de Casamento, Nome do Cartório da Certidão de Casamento, Estado da Certidão de Casamento, Data de Emissão da Certidão de Casamento, Livro da Certidão de Casamento, Folha da Certidão de Casamento, Mátricula da Certidão de Casamento, Número da Certidão de Nascimento, Nome do Cartório da Certidão de Nascimento, Local do Cartório da Certidão de Nascimento, Estado da Certidão de Nascimento, Data de Emissão da Certidão de Nascimento, Livro da Certidão de Nascimento, Folha da Certidão de Nascimento, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Orgão Expedidor do RNE, Estado do RNE, Data de Expedição do RNE.

Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)

Legislação relacionada: Lei 8.112/1990. 

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Pensionista de servidor.

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre nas etapas de admissão dos servidores, no contexto das interações da Universidade de Brasília com os eventuais beneficiários da pensão e nas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade. 

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Filiação, CPF, Estado Civil, Endereço, Data de Nascimento, Cidade, Bairro, CEP, Telefone, E-mail.

Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)

Legislação relacionada: Lei 8.112/1990. 

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II, III e V

Categoria de Titular: Estagiários de Ensino Médio e Graduação.

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre na fase de admissão dos estagiários e no contexto de suas demandas características do vínculo com a Universidade. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome, CPF, Sexo, Naturalidade, Nacionalidade, Número do RG, Sigla do Órgão Expeditor, Data de Emissão do RG, UF Naturalidade, UF do Órgão Expedidor, Estado Civil, Data de Nascimento, Cor/Raça, CEP, Endereço, Complemento do Endereço, Número do Endereço, Bairro do Endereço, Cidade do Endereço, UF de Endereço, Município do Endereço, E-mail, Telefone Residencial, Telefone Celular, Telefone Comercial, Nome Social, Nome da Mãe, Nome do Pai, Grupo Sanguíneo, Nome de Identificação, Nome do Cônjuge, PIS/PASEP, Passaporte, Número do Titulo de Eleitor, Data de Expedição do Título de Eleitor, Zona do Título de Eleitor, Seção do Título de Eleitor, UF do Título de Eleitor, Número  da CTPS, Série da CTPS, Órgão Expedidor da CTPS, Data de Expedição do CTPS, UF da CTPS, Número da Carteira Funcional, Modelo da Carteira Funcional, Órgão Expedidor da Carteira Funcional, UF da Carteira Funcional, Data de Expedição da Carteira Funcional, Número do Comprovante Militar, Série do Comprovante Militar, Data de Expedição do Comprovante Militar, Órgão do Comprovante Militar, Número da CNH, Registro da CNH, Categoria da CNH, UF da CNH, Data da Primeira Habilitação, Data da Expedição da CNH, Data de Validade da CNH, Número do Conselho Regulamentador da Profissão, Nome do Conselho Regulamentador da Profissão, UF do Conselho Regulamentador da Profissão.

Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)

Legislação relacionada: Lei 11.788/2008.

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II, III

Categoria de Titular: Candidatos em concurso público. 

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta e o uso dos dados ocorre no escopo do processo de seleção regido por edital público. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome, Nome Social, CPF, Sexo, Estado Civil, Data de Nascimento, Passaporte, NIS, Nome da Mãe, Identidade, Órgão Expedidor da Identidade, Data da Expedição da Identidade, Formação, País da Naturalidade, UF da Naturalidade, Munícipio da Naturalidade, CEP do Endereço, Logradouro do Endereço, Número do Endereço, Complemento do Endereço, UF do Endereço, Telefone, Celular, E-mail.

Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)

Legislação relacionada:  Lei 8.112/1990, Lei 8.745/1993.

Base Legal: LGPD, Art. 7º, V

Categoria de Titular: Inquilino.

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; transferência; eliminação.

Forma de Tratamento: Os dados são coletados por meio de cadastro nos termos do Peticionamento Eletrônico para celebração contratual entre o contratante (inquilino) e a UnB (locatária) referente à imóveis da UnB. Os dados são gerenciados e acessados pela SPI/CAI.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome do Representante, CPF, E-mail pessoal, RG, Órgão Expedidor, Extrangeiro, Telefone fixo, Telefone celular, Endereço residencial, Bairro, País, Estado, Cidade, CEP, Senha.

Gestor dos dados: Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI)

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II, III e V

Categoria de Titular: Colaborador externo.

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; eliminação.

Forma de Tratamento: A coleta e o uso dos dados pessoais ocorre no escopo de termo de responsabilidade junto ao instrutor. O DGP é o principal gestor dos dados na Universidade.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome, Nome Social, CPF, Sexo, Estado Civil, Data de Nascimento, Passaporte, NIS, Nome da Mãe, Identidade, Órgão Expedidor da Identidade, Data da Expedição da Identidade, Formação, País da Naturalidade, UF da Naturalidade, Munícipio da Naturalidade, CEP do Endereço, Logradouro do Endereço, Número do Endereço, Complemento do Endereço, UF do Endereço, Telefone, Celular, E-mail.

Legislação relacionada:  Lei 8.112/1990, Resolução CAD 004/2012.

Gestor dos dados: Decanato de Gestão de Pessoas (DGP)

Base Legal: LGPD, Art. 7º, II e III

Categoria de Titular: Estudante

Tipo de Tratamento: coleta; utilização; acesso; classificação; reprodução; arquivamento; armazenamento; modificação; transferência; eliminação

Forma de Tratamento: A coleta de dados ocorre a partir da adesão de estudantes aos programas de bolsas decorrentes da inscrição em editais de assistência e os dados são utilizados como parte do processo seletivo ou no contexto de concessão de bolsas e auxílios.

Duração do Tratamento: Os prazos são definidos nas Portaria AN n. 47/2020 e Portaria AN/MJ n. 92/2011.

Tipo de dado: Dados sensíveis e não sensíveis

Dados Pessoais Tratados: Nome, Matricula, CPF, E-mail alternativo, Banco, Agência, Conta Corrente, Sexo, Nascimento, Estado Civil, Bairro de residência, cidade de residência, UF de residência, Ensino Médio, Curso, Forma de Ingresso na UnB, Período de Ingresso, Status do Aluno, Cota Aluno, Raça Aluno, IRA, Nível, Grupo, Campus, TGM no período Atual, Matriculado em Menos Créditos, Períodos Cursados, Total de Trancamentos, Motivo Saída da Opção, Período Saída da Opção, Qtd membro do grupo familiar, Renda Bruta do grupo Familiar, Renda per capita, Data Pontuação, Ano/Período Estudo, Pontuação Cadastro Único, Nome da Bolsa, Status da bolsa, Valor da Bolsa.

Gestor dos dados: Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS)

Legislação relacionada: Decreto n. 7.234/2010 e Editais publicados no portal da Diretoria